As vésperas do prazo limite para aprovação de novas despesas para o Orçamento deste ano, a Assembleia Legislativa capixaba analisa a criação de cargos

Hartung não foge à regra e Ales aproveita
Copa para aumentar gastos públicos

As vésperas do prazo limite para aprovação de novas despesas para o Orçamento deste ano, a Assembleia Legislativa capixaba analisa, até esta quarta-feira (30), dez projetos para criação de cargos, ampliação de gratificações e abertura de vagas nos três Poderes do Estado. Os projetos, enviados em cima da hora pelo governador Paulo Hartung, resultam no aumento de R$ 88,7 milhões em gastos públicos. A expectativa é que o total de gastos ultrapasse chegue a R$ 100 milhões no próximo governo.

O momento para a deliberação é propício e não foge à regra dos últimos governos estaduais, quando se aproxima o final dos governos e é usada para a criação de novos gastos públicos. Este ano, um outro evento contribui para que as mudanças passem despercebidas, pelo menos do grande público: a realização da Copa do Mundo de futebol.

O único porém é a manutenção do quórum nas sessões durante o período dos jogos, mas o plenário amplamente governista atende às convocações do palácio Anchieta e aprova as matérias a toque de caixa. Inclusive, durante sessões extraordinárias convocadas exclusivamente para deliberar sobre os projetos.

Nessa segunda-feira (28), os deputados estaduais autorizaram a criação de 1,8 mil cargos entre efetivos e comissionados, de indicação política, para a Secretaria de Justiça (Sejus) e para o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases). As vagas deverão repercutir em um gasto estimado de R$ 56,9 milhões apenas para o ano de 2010.

Nesta terça-feira (29), os parlamentares deverão se manifestar sobre outros seis projetos semelhantes que versam sobre mudanças nos cargos e remunerações de servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Ministério Público Estadual (MPES), do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) – autarquia do governo – da própria Assembleia Legislativa.

De acordo com os textos das matérias, os projetos do Tribunal de Justiça e do Ministério Público devem consumir grande parte dos recursos com um aumento de, respectivamente, R$ 24,8 milhões e R$ 1,3 milhão nos gastos do órgãos apenas em 2010. No caso do Idaf, a previsão é que as mudanças representem um acréscimo de R$ 5,7 milhões nas despesas da autarquia.

Fonte. Século Diário