Fórum social e poder local

Em um ano eleitoral, e passado o primeiro ano de milhares de gestões municipais em nosso país, cabe-nos uma reflexão sobre poder local, participação popular e construção da cidadania. Digo isto, porque venho da construção de uma proposta política onde o papel do vereador é muito importante para condução dos rumos do município onde atua, fiscaliza e propõe novas posturas e ações transformadoras aos cidadãos que ali vivem, trabalham e constroem suas vidas.

Cabe-nos neste ano, que deverá ser marcado por intensas polêmicas sobre o futuro do país, a tarefa de debater com os segmentos sociais, não só o discurso da participação, mas a articulação da democratização do processo com a eficácia dos resultados, uma vez que vivenciaremos mais um período eleitoral que colocará no cenário nacional propostas divergentes com relação à vida política e o modelo econômico para o Brasil.

Queremos refletir sobre o comportamento apático de centenas de administrações municipais que ignoram o instrumento da participação popular nas gestões públicas, o que deveria ser uma condição para enfrentamento dos graves problemas sociais que temos diante de nós.

Há uma resistência significativa dos técnicos e gestores municipais quando se tenta desenvolver novas ações contra a burocracia, o discurso tecnocrático, os privilégios, o autoritarismo, que ainda tem marcado as ações do poder público na última década. Precisamos enfrentar o desafio de abrir novos caminhos, através da criação de mecanismos e canais participativos, para solucionar velhos problemas, cuja solução tentam postergar.

Sabemos que não há fórmula pronta nem receita para estes problemas, mas é essencial que enfrentemos o aparente paradoxo de assumir o poder para dividi-lo, em busca da construção democrática do processo participativo. E considero este um dos grandes desafios para a política do Espírito Santo, que apesar da diversidade de partidos nos poderes municipais, ainda não enxergamos um município que seja a referência da construção coletiva e participativa do poder.

Avançar no sentido da radicalização democrática e na afirmação de novos direitos sociais para todos os cidadãos depende da nossa coragem de inovar. Levantamos esta preocupação e este desafio como reflexão para todos os prefeitos e gestores públicos municipais.

De 25 a 29 de janeiro, teremos a grande oportunidade de participar do importante espaço democrático instalado no Fórum Social Mundial, que volta a Porto Alegre ao completar 10 anos, para o intercâmbio e o debate entre prefeituras, movimentos sociais, ONGs e entidades da sociedade civil, parlamentares, imprensa, pesquisadores e tantos outros públicos em busca de práticas participativas que apontem para uma nova relação entre Estado e sociedade.

A sociedade não está mais disposta a entregar todo o poder político a apenas um pequeno grupo que manipula estruturas de poder à revelia, nem aos que se recusam a dividir seu patrimônio eleitoral, mesmo que conquistados em processos eleitorais legítimos. Este grande desafio não pode sobrepor-se ao desejo da participação popular e da construção da cidadania quando tantas milhares de vozes ecoam pelos quatro cantos do país como exemplos de democratização do poder para o mundo.


João Batista (Babá) Gagno Intra é vereador do PT em Vila Velha