Fórum social e poder local

Em um ano eleitoral, e passado o primeiro ano de milhares de gestões municipais em nosso país, cabe-nos uma reflexão sobre poder local, participação popular e construção da cidadania. Digo isto, porque venho da construção de uma proposta política onde o papel do vereador é muito importante para condução dos rumos do município onde atua, fiscaliza e propõe novas posturas e ações transformadoras aos cidadãos que ali vivem, trabalham e constroem suas vidas.

Cabe-nos neste ano, que deverá ser marcado por intensas polêmicas sobre o futuro do país, a tarefa de debater com os segmentos sociais, não só o discurso da participação, mas a articulação da democratização do processo com a eficácia dos resultados, uma vez que vivenciaremos mais um período eleitoral que colocará no cenário nacional propostas divergentes com relação à vida política e o modelo econômico para o Brasil.

Queremos refletir sobre o comportamento apático de centenas de administrações municipais que ignoram o instrumento da participação popular nas gestões públicas, o que deveria ser uma condição para enfrentamento dos graves problemas sociais que temos diante de nós.

Há uma resistência significativa dos técnicos e gestores municipais quando se tenta desenvolver novas ações contra a burocracia, o discurso tecnocrático, os privilégios, o autoritarismo, que ainda tem marcado as ações do poder público na última década. Precisamos enfrentar o desafio de abrir novos caminhos, através da criação de mecanismos e canais participativos, para solucionar velhos problemas, cuja solução tentam postergar.

Sabemos que não há fórmula pronta nem receita para estes problemas, mas é essencial que enfrentemos o aparente paradoxo de assumir o poder para dividi-lo, em busca da construção democrática do processo participativo. E considero este um dos grandes desafios para a política do Espírito Santo, que apesar da diversidade de partidos nos poderes municipais, ainda não enxergamos um município que seja a referência da construção coletiva e participativa do poder.

Avançar no sentido da radicalização democrática e na afirmação de novos direitos sociais para todos os cidadãos depende da nossa coragem de inovar. Levantamos esta preocupação e este desafio como reflexão para todos os prefeitos e gestores públicos municipais.

De 25 a 29 de janeiro, teremos a grande oportunidade de participar do importante espaço democrático instalado no Fórum Social Mundial, que volta a Porto Alegre ao completar 10 anos, para o intercâmbio e o debate entre prefeituras, movimentos sociais, ONGs e entidades da sociedade civil, parlamentares, imprensa, pesquisadores e tantos outros públicos em busca de práticas participativas que apontem para uma nova relação entre Estado e sociedade.

A sociedade não está mais disposta a entregar todo o poder político a apenas um pequeno grupo que manipula estruturas de poder à revelia, nem aos que se recusam a dividir seu patrimônio eleitoral, mesmo que conquistados em processos eleitorais legítimos. Este grande desafio não pode sobrepor-se ao desejo da participação popular e da construção da cidadania quando tantas milhares de vozes ecoam pelos quatro cantos do país como exemplos de democratização do poder para o mundo.


João Batista (Babá) Gagno Intra é vereador do PT em Vila Velha

	Informativo Henrique Casamata - Nº 001 - Dezembro 2009
	Degradado, o Rio Marinho pede socorro
	A importância do Rio Marinho para o desenvolvimento da Grande Vitória é inegável. Além de grande fornecedor de água potável, nele foram realizadas a primeira obra de transposição de águas e a primeira experiência de logística com sucesso no Brasil. Desconhecido pela grande maioria das pessoas, o Rio Marinho agoniza. Nas margens do Rio Marinho podemos assistir cenas que ilustram a luta travada entre a natureza e as atividades inconseqüentes do homem. Detritos como sacolas plásticas, entulhos, móveis e papéis diversos, dividem espaço com as poucas flores e peixes, resultantes da degradação ambiental. A maioria das inundações que ocorrem são		causadas pela falta de preservação ambiental. As fotos mostram a agonia do Rio Marinho. Veja mais no site www.henriquecasamata.com.br. No imaginário dos apaixonados pelo Rio Marinho acreditamos poder navegar da baia de Vitória até a Barra do Jucú e nos deliciarmos de uma bela muqueca capixaba. Não é sonho...A recuperação do Rio Marinho é possível e temos muitos exemplos de rios recuperados no mundo inteiro. Precisamos ter vontade política e agir, aproveitar o momento em que a preservação ambiental está na agenda mundial, os atores interessados num Estado ambientalmente correto e ambiente promissor vivido pelo ES.
	Empreendedor individual: o maior programa de inclusão social do mundo
	O Empreendedor Individual, programa instituído pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa para facilitar a formalização de manicures, pintores, costureiras, carpinteiros, cabeleireiros, artesãos, sapateiros, entre outras profissões. A despeito de todos os benefícios previstos para a micro e pequena empresas na Lei Geral, editada em dezembro/2006, muitas continuaram na informalidade, indicando o não atendimento às necessidades do setor. De acordo com dados do Sebrae Nacional existem no Brasil cerca de 6 milhões empreendedores informais. Mais do que formalização, O Empreendedor Individual reflete as transformações estruturais recentes no Brasil e tem implícito na sua implementação um importante viés social, pois oportuniza uma nova visão do trabalhador individual, antes à margem da sociedade, proporcionando direitos e oportunidades para inúmeros pequenos negócios. Com a formalização, ganha o empreendedor, ganha o desenvolvimento, ganha a sociedade.		As facilidades para o Empreendedor Individual começam pelo registro. O empresário que trabalha sozinho, ou com até um funcionário, e possui renda bruta anual de até R$ 36 mil pode fazer a inscrição pela internet, no site www.portaldoempreendedor.gov.br. O cadastro possibilita a emissão de notas fiscais, abertura de contas bancárias, acesso a linhas de crédito e financiamentos do Governo Federal, entre outros benefícios. Está enquadrado no Simples Nacional, com isenção dos impostos federais e a sua despesa será com um imposto único de até R$ 57,15, assegurando o direito a todos os benefícios previdenciários.
	Complexo portuário capixaba: necessidade de reposicionamento urgente
	A posição privilegiada do Espírito Santo no contexto do comércio internacional, principalmente para os Estados de Minas Gerais, Goiás e o Distrito Federal, coloca em destaque a atividade portuária, que representa 65% do PIB para o Estado e para Vila Velha uma das principais atividades arrecadação de impostos. O porto apresenta operações com inúmeros tipos de carga, mas a eficiência poderia ser maior, não fossem as restrições impostas pelo crescimento desordenado dos municípios de Vitória e Vila Velha, resultando na falta de áreas retroportuárias, deficitária mobilidade urbana, baixo calado do canal, que limita o tráfego de grandes embarcações. Todos esses fatores contribuíram para a evasão de mercadorias para outros portos. Além desses fatores, os investimentos do Governo Federal na área portuária, no conceito de “superportos”, nos levam a refletir e analisar a sobrevivência dos portos capixabas dentro do novo cenário nacional. Em contrapartida, outras atividades podem ser implementadas, consolidando-se num pólo especializado em atividades de apoio às operações off-shore e indústria metal-mecânica, em razão da exploração do petróleo e gás. É um		projeto importante para incrementar a atividade portuária com cargas de maior valor agregado. A oportunidade está à nossa porta, vamos aproveitá-la, caso contrário, nem “a ver navios” ficaremos, pois aqui eles não estarão mais...

Responsabilidade de líder

A democracia que a militância do PT e o povo brasileiro querem para o país são as mesmas. Democracia é democracia! Respeita-se as minorias, mas a maioria é que deve prevalecer nas decisões. A ala mais radical do partido é aquela que fica com quem grita mais; com quem dá mais importância para o barulho do que para a organização e o planejamento. Outra parcela, majoritária – como demonstrou a aprovação do indicativo de apoio a Ricardo Ferraço como plataforma da candidatura da ministra Dilma –, consegue entender a importância da gestão pública e por isso leva as instituições que administra ao sucesso, como ocorre em Vitória, Cariacica, Cachoeiro, Colatina, Castelo e Mantenópolis, do mesmo modo que ocorre no governo federal, ou seja, mais técnica, mais política do que grito.

O PT sempre teve atuação nos movimentos populares, sindicais e junto a setores das igrejas comprometidos com a defesa dos direitos humanos. Mas, nesse momento, é a ala do "PT da gestão" que tem ganhado destaque e simpatizantes entre todas as classes chegando também ao eleitor de melhor formação. Tornou-se corriqueiro encontrarmos pessoas que acompanhavam outros partidos e que atualmente votam nos candidatos do PT pelas suas propostas; pelo projeto de gestão. Não adianta ser só do contra, tem que ter argumento, sugestões e ações; isso faz uma cidade, um estado, um país. O PT defende os princípios democráticos desde seus documentos fundadores. As diferenças de idéias sempre tiveram vez e voz, organizadas nas tendências garantidas em seu direito de atuação interna pelo 5º encontro nacional de 1987, diferenciando-se da velha política brasileira, ancorada em "caciques partidários", que sequer consultam as bases em suas decisões. No entanto atacar o presidente Lula pelo esforço de construir uma base ampla para dar sustentação às profundas mudanças sociais, desencadeadas pelo primeiro governo de esquerda no Brasil, é praticar a velha demagogia esquerdista, de quem não tem compromisso com a maioria democrática dos brasileiros, e está com saudades dos tempos em que o PT tinha o perfil do PSOL.

A decisão do indicativo não foi fácil, mas necessária, tomada com a responsabilidade de quem está construindo uma gestão de sucesso. Como reflexo dessa posição, podemos dizer que a liderança de Coser e do PT transcendeu aos muros do partido e se estendeu para toda a população capixaba, inserindo-se no centro das decisões mais importantes do estado e recusando o isolacionismo e radicalismo que contribuiu para ofuscar parcialmente a importância do papel do PT na "reconstrução" do Espírito Santo. Com certeza a minoria insatisfeita tem assegurado o direito de se manifestar amplamente, sobre quaisquer decisões políticas e o próprio prefeito tem manifestado em eventos partidários internos que a decisão sobre o recurso na instância nacional, reafirma a democracia interna do PT. Porém, tentar atribuir à minoria partidária a titularidade da conduta democrática e chamar de autoritária e mandonista a postura da maioria é distorcer a realidade. O fato é que João Coser age em nome do eleitorado de Vitória que consagra elevados níveis de aprovação aos seus governantes, e quer a continuidade da aliança que está colocando o Espírito Santo como modelo de gestão de sucesso no país. Quem tem a maioria na sociedade e do partido não pode ser chamado desrespeitosamente de "mandonista". João Batista Gagno Intra é vereador do PT em Vila Velha.

JOÃO BATISTA GAGNO INTRA
Vereador de Vila velha/ES